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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Edital de convocação de assembleia geral extraordinária da Associação de Praças do Exército Brasileiro - APEB, CNPJ 06.149.917/0001-39, ED. OSCAR NIEMEYER – SALA 407 Tel 3965 2394 - SCS BRASILIA – DF. A ser realizada no dia 8 de julho de 2009.   Acesse aqui o Edital.

CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO DA APEB

A APEB BRASÍLIA CENTRO-OESTE recebe, da Secretaria de Estado de Habitação do Distrito Federal, o Certificado de Credenciamento, que certifica a APEB a participar dos programas habitacionais do GDF.   Certificado

DECISÃO JUDICIAL CANCELA TRANSFERÊNCIA DE MILITAR

Juiz decide a favor de militar do Exército e determina à União que se abstenha de efetivar a movimentaçao do militar. A decisão foi fundamentada no princípio constitucional contido no art. 226 da CF/88.

SARGENTO CONCURSADO

3º Sargento concursado retorna a caserna depois de ter sido excluído repentinamente da força sem sequer exercer o direito de defesa, sob alegação de que não havia mais interesse do Exército Brasileiro.

Confira a decisão

Justiça Federal concede habeas corpus preventivo a sargento do Exército, por entender que houve nítido caráter de perseguição com utilização de procedimento de apuração de transgressão militar, desvio de finalidade e abuso de poder de punir.

Veja o processo

TRANSFERÊNCIA DE MILITAR

Militar do Exército consegue reverter, na Justiça, transferência que prejudicaria interesses seus e de seus familiares. A transferência pode ter sido uma punição, imposta ao militar, por ele ter se candidatado a cargo eletivo de vereador.

ACABARAM AS CHIBATADAS, MAS PERMANECEM OS MAUS TRATOS ÀS PRAÇAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO O TC Antonio Elcio Franco Filho e o 1º Ten João Antonio Pregnolato Filho estão sendo processados por MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE ao soldado KENNEDY BARROSO.

CASO TAMANDUÁ - TABATINGA

TRF1 cassa decisão de juiz que denegou a ordem de habeas corpus a Sargento por entender que não cabia tal remédio para atacar transgressão disciplinar, e ainda determinou que o sargento esgotasse primeiro a esfera administrativa.  Veja a decisão.

DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL

Justiça Federal decide a favor da APEB BRASÍLIA CENTRO-OESTE
Veja a decisão ..

        




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