CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEdital de convocação de assembleia geral extraordinária da Associação de Praças do Exército Brasileiro - APEB, CNPJ 06.149.917/0001-39, ED. OSCAR NIEMEYER – SALA 407 Tel 3965 2394 - SCS BRASILIA – DF. A ser realizada no dia 8 de julho de 2009. Acesse aqui o Edital.
CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO DA APEBA APEB BRASÍLIA CENTRO-OESTE recebe, da Secretaria de Estado de Habitação do Distrito Federal, o Certificado de Credenciamento, que certifica a APEB a participar dos programas habitacionais do GDF. Certificado
DECISÃO JUDICIAL CANCELA TRANSFERÊNCIA DE MILITARJuiz decide a favor de militar do Exército e determina à União que se abstenha de efetivar a movimentaçao do militar. A decisão foi fundamentada no princípio constitucional contido no art. 226 da CF/88.
3º Sargento concursado retorna a caserna depois de ter sido excluído repentinamente da força sem sequer exercer o direito de defesa, sob alegação de que não havia mais interesse do Exército Brasileiro.
Justiça Federal concede
habeas corpus preventivo a sargento do Exército, por entender que houve
nítido caráter de perseguição com utilização de procedimento
de apuração de transgressão militar, desvio de finalidade e abuso de poder de punir.
Carta escrita pela mãe do Sd KENNEDY ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República.
Fotos do Sd KENNEDY:
MILITARES RECUPERAM SEUS DIREITOS NA JUSTIÇA
TRANSFERÊNCIA DE MILITARMilitar do Exército consegue reverter, na Justiça, transferência que prejudicaria interesses seus e de seus familiares. A transferência pode ter sido uma punição, imposta ao militar, por ele ter se candidatado a cargo eletivo de vereador.
ACABARAM AS CHIBATADAS, MAS PERMANECEM OS MAUS TRATOS ÀS PRAÇAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO O TC Antonio Elcio Franco Filho e o 1º Ten João Antonio Pregnolato Filho estão sendo processados por MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE ao soldado KENNEDY BARROSO.
TRF1 cassa decisão de juiz que denegou a ordem de habeas corpus a Sargento por entender que não cabia tal remédio para atacar transgressão disciplinar, e ainda determinou que o sargento esgotasse primeiro a esfera administrativa. Veja a decisão.
Justiça Federal decide a favor da APEB BRASÍLIA CENTRO-OESTE
Veja a decisão ..