O Livro seguirá a linha dos conteúdos dos artigos já publicados gratuitamente neste site (Habeas Corpus nas Punições Disciplinares, Responsabiliade Penal e Cível dos Controladores de Tráfego Aéreo e Candidatura de Militar às Eleições). Ou seja, todos os temas a serem abordados no Livro terão como base, principalmente, fatos ocorridos com o Dr. Diógenes Gomes quando militar da ativa da Aeronáutica, onde serão disponibilizadas peças jurídicas, documentos oficiais, sentenças judiciais favoráveis em vários casos práticos.
O Livro conterá os seguintes temas: MANDADO DE SEGURANÇA, HABEAS CORPUS, CONSELHO DE DISCIPLINA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE DE MILITARES, AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DO MILITAR, INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, SINDICÂNCIA, REPRESENTAÇÃO POR ABUSO DE AUTORIDADE, REPRESENTAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DENTRE OUTRAS.
Este livro é essencial para a defesa de seus direitos. O autor é um profundo conhecedor de Direito Militar, uma vez que já integrou o ambiente castrense. Clique aqui para saber mais sobre esta excelente obra
